O número de pessoas indiciadas pela Polícia Federal (PF) pela prática de garimpo ilegal em Mato Grosso cresceu 125% na comparação entre 2022 e 2023. Os dados, obtidos pelo PNB Online via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que as ocorrências foram atendidas pelas delegacias de Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. Para a polícia, há pelo menos dois fatores decisivos para o aumento registrado.
O levantamento aponta que, em 2023, 61 pessoas foram indiciadas com base no Art.55 da Lei 9605/1998, que determina pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, para quem “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida”. O número é mais que o dobro do registrado em 2022, quando 27 pessoas foram indiciadas.
Para a PF, o aumento no número de pessoas indiciadas por garimpo ilegal no estado em 2023, que retoma o patamar de 2020, está diretamente relacionado ao aumento da quantidade de flagrantes no período, o que ocasiona maior quantidade de indiciamentos. Enquanto em 2023 houve 12 flagrantes, em 2022 foram apenas seis. O número registrado no ano passado também é maior que o de 2021, quando houve 10 flagrantes.
Além disso, houve um aumento nos alertas de garimpo no ano de 2023 observados via sensoriamento remoto, o que convergiria para uma atuação mais incisiva das Delegacias do Meio Ambiente, conforme explica a PF. Um dos casos mais emblemáticos do ano passado foi identificado a partir do monitoramento de imagens por satélite, o que permitiu que a PF e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) desativassem 20 balsas de garimpo ilegal no rio Teles Pires, no município de Paranaíta, região norte do estado.
Em 2023, houve aumento significativo nos alertas de atividade de garimpo, detectados por meio de sensoriamento remoto. Segundo informações da PF, esse aumento de alertas mostra uma intensificação das atividades ilegais, o que tem direcionado as Delegacias do Meio Ambiente para uma atuação mais incisiva. Um exemplo marcante ocorreu no rio Teles Pires, no município de Paranaíta, região norte do estado, onde o monitoramento por imagens de satélite levou à identificação e à desativação de 20 balsas utilizadas em garimpo ilegal.
Na ocasião, a polícia constatou que garimpeiros vinham atuando ilegalmente em áreas protegidas de forma reincidente, persistindo na prática de delitos com enorme potencial de devastação ambiental. Levantamentos realizados na época apontavam a ocorrência de danos ambientais imediatos no valor de R$ 20 milhões com a mineração. A operação contou com a colaboração do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Riscos à saúde
Além dos impactos ambientais, a atividade garimpeira também é apontada por especialistas como altamente prejudicial à saúde humana, como explica a coordenadora-geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (MS), Eliane Ignotti. “A exposição ao mercúrio, amplamente utilizado nessa atividade, representa um risco para a saúde, pois o mercúrio é um metal que se acumula no corpo e pode causar intoxicação, seja por contato direto, inalação ou através da contaminação de fontes de água e alimentos, como os peixes”, afirmou em entrevista ao PNB Online.
Ignotti, que é doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública – Fundação Osvaldo Cruz, destaca ainda que o garimpo não afeta apenas as comunidades locais, mas também áreas além do local de mineração, devido ao deslocamento dos peixes contaminados. “Além disso, os garimpos muitas vezes são palcos de conflitos territoriais e ocupação irregular, o que pode resultar em impactos adicionais na saúde das populações afetadas”.
Investimentos e capacitação
Para lidar com o contexto de aumento da atividade criminosa, a Polícia Federal afirma estar investindo cada vez mais na especialização dos policiais, através do fornecimento de capacitações, cursos e difusão de materiais. Além disso, uma das principais medidas observadas foi a criação da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente (DAMAZ) em 2023, que elevou a importância da repressão aos crimes ambientais no âmbito da PF.
