O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu apoio aos pescadores de Mato Grosso, impedidos de trabalhar por conta da lei que impede a atividade de pesca pelos próximos cinco anos. Em agenda em Várzea Grande, nesta quarta-feira (31.07), Lula garantiu que irá se atualizar sobre o assunto.
“Eu não conheço o problema dos pescadores, mas pelo fato de ter uma discussão aqui, eu já saio comprometido a entender o que aconteceu com os pescadores. Muitas vezes a gente pode consertar, ou se estiver correto a gente pode dizer que está correto. Mas quero dizer a vocês que vou me interessar, vou saber como está este processo para saber se a gente pode ajudar em alguma coisa, ajudar o Estado e ajudar cada pessoa”, prometeu.
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Chamada pelo governo do estado de Lei do Transporte Zero e pelos pescadores de Cota Zero, a lei proíbe a pesca de 12 espécies de peixes para fins comerciais pelo período de cinco anos. A constitucionalidade da lei é questionada em ações diretas de inconstitucionalidade que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e dependem de decisão do pleno quanto ao mérito da matéria.
Desde janeiro deste ano está proibida a pesca de cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. Os pescadores argumentam que as espécies são as mais importantes para comercialização, o que garante a sobrevivência da categoria.
