A Construção do Splash Parque, no Parque Novo Mato Grosso, será feita por um consórcio que sequer existia quando a licitação para a obra começou e que foi formalizado apenas um dia antes da assinatura do contrato de R$ 24,9 milhões com a Mato Grosso Participações (MT Par), o que ocorreu na última terça-feira (21).
A licitação para a construção do parque aquático, que faz parte de um conjunto de obras bilionárias que começou no governo Mauro Mendes (União), previa que consórcios deveriam apresentar o requerimento de constituição do negócio entre duas ou mais empresas em até três dias úteis após a adjudicação.
As empresas Conenge Construção Civil Ltda. e IMF Construtora e Incorporadora Ltda foram declaradas vencedoras às 11h35min17s do dia 9 de julho. Um minuto depois, às 11h36min35s a licitação foi homologada, sem qualquer informação sobre o requerimento de constituição do consórcio.
Segundo a Junta Comercial de Mato Grosso, um consórcio pode ser constituído no prazo de 2 a 7 dias. Conforme documento da Receita Federal, o Consórcio Splash Parque foi constituído apenas no dia 20 de julho, um dia antes da assinatura do contrato.
O edital previa a desclassificação imediata da licitante (item 4.11.1.1) caso o protocolo de registro não fosse apresentado no prazo após a adjudicação. No entanto, a MT-PAR prosseguiu com o processo, ignorando a etapa eliminatória.
O projeto prevê a implantação de infraestrutura recreativa com brinquedos aquáticos, toboáguas, lâminas d’água e vestiários. A obra deve ser executada em um prazo estimado de 08 meses, com vigência contratual de 13 meses. O financiamento provém de recursos próprios da MT Participações e Projetos S.A..
A Conenge Construção pertence a Luiz Carlos Richter Fernandes, empresário que realiza outras obras no parque como, por exemplo, o chamado “Complexo Sunset”.
Curiosamente, documentos da licitação do Splash Parque apresentavam, por falha, a denominação “Complexo Sunset”.
Richter Fernandes foi presidente do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT). Em 2010, Richter assumiu o cargo de presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) após o então presidente, Mauro Mendes, se licenciar do posto.
Outro lado
Até o fechamento desta reportagem, a MT-PAR e as empresas integrantes do consórcio, representadas por Luiz Carlos Richter Fernandes (Conenge) e Bruno Moraes Fernandes (IMF), não se manifestaram sobre as informações. O espaço segue aberto para manifestações.
