Thomas Hobbes é um dos pensadores mais controversos da modernidade. Sua filosofia não oferece conforto moral nem esperança ingênua na natureza humana. Em “Diálogo entre um filósofo e um jurista”, Hobbes aborda temas principais de sua obra política sobre o fundamento do direito, autoridade e obediência. O resultado é um texto menos famoso que o conhecido Leviatã, mas igualmente inquietante em sua relevância atual.
O livro apresenta um conflito simbólico entre duas visões do direito: o filósofo, que defende a razão e a soberania estatal, e o jurista da common law, que valoriza costumes e precedentes históricos. Esse conflito vai além do aspecto técnico. É uma disputa sobre quem tem autoridade para definir a justiça e organizar a vida em sociedade.
Hobbes escreve durante guerras civis e instabilidade política na Inglaterra do século XVII. Esse cenário é crucial para entender sua filosofia. Diferente de pensadores que viam na política a execução de virtudes humanas, Hobbes considera o medo. O homem, em sua essência, não é bom nem sociável; age por desejos, inseguranças e rivalidades. Sua conhecida descrição da vida sem poder comum: “solitária, pobre, sórdida, brutal e breve”.
A defesa da soberania como essencial para a paz é o foco do diálogo. Hobbes desconfia da divisão do poder. Para ele, a reivindicação de legitimidade por várias autoridades, como juízes, costumes, parlamentos ou igrejas, gera um risco constante de conflito. O direito não deve se basear apenas na tradição ou na interpretação dos juristas, mas na autoridade do Estado.
Essa postura ainda gera debates acalorados. Atualmente, com a ênfase no constitucionalismo e nos direitos fundamentais, Hobbes parece autoritário demais. A defesa de um soberano forte gera desconforto por priorizar a ordem em detrimento da liberdade política. Ignorar Hobbes é um erro. Ele questiona: o que impede a sociedade de cair na violência?
Hobbes lembra que a civilização exige contenção do conflito, apesar de muitos pensadores modernos se focarem em direitos e emancipação. O direito surge mais da necessidade de evitar guerras do que do ideal de justiça. Sua filosofia é realista, talvez até pessimista, mas ainda realista.
O confronto entre o filósofo e o jurista revela uma tensão atual: a batalha entre técnica jurídica e legitimidade política. Hobbes contesta a noção de que o direito é um monopólio de especialistas distantes da soberania popular ou do Estado. Sua obra demonstra desconfiança quanto à autonomia excessiva dos juristas. Esse debate surge atualmente nas discussões sobre ativismo judicial e judicialização da política.
Hobbes apresenta um dilema: se o medo é a base da ordem, onde fica a liberdade? O sistema político assegura estabilidade, mas pode sufocar dissenso e diversidade. O soberano hobbesiano garante a paz, mas requer total obediência. A questão é: até onde uma sociedade renunciará à liberdade em troca da segurança?
Hoje se enfrenta crises políticas, polarização e insegurança social. Nesses cenários, surge a tentação de reforçar autoridades para garantir estabilidade. O pensamento de Hobbes surge como um alerta: sociedades amedrontadas aceitam poderes maiores para evitar o caos.
A principal força do diálogo entre um filósofo e um jurista reside na sua rejeição às ilusões. Hobbes não faz uma idealização do ser humano nem uma romantização da política. Ele força a encarar o lado obscuro da convivência: medo, conflito e violência.
Seu pensamento pode ser incômodo, mas é fundamental. Toda civilização, mesmo as mais avançadas, baseia-se em uma questão essencial que Hobbes expressou com clareza: o que une os homens quando o medo ameaça desestabilizar a ordem?
É por aí…
Gonçalo Antunes de Barros Neto (Saíto) tem formação em Filosofia, Sociologia e Direito. ([email protected]).
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