O Governo Estado de Mato Grosso emitiu um decreto de emergência ambiental nesta terça-feira (14.11) em resposta aos recentes incêndios florestais. A partir dessa medida, o Estado visa apoio do Governo Federal para intensificar as operações de combate.
O decreto terá validade pelos próximos 60 dias. Este decreto complementa o anterior, de número 579/2023, que prorrogou o período proibitivo para queimadas até 30 de novembro, atendendo a uma exigência do Governo Federal para receber assistência na luta contra os incêndios.
Com a publicação, as autoridades designadas, sob coordenação do Governo Estadual, estão autorizadas a tomar todas as medidas necessárias para prevenir e combater os incêndios florestais, incluindo a aquisição de bens e materiais, com dispensa de licitação.
A ação considera as condições climáticas previstas para os próximos dias em Mato Grosso, com altas temperaturas e baixa umidade, fatores propícios para a ocorrência de incêndios florestais.
O bioma que mais sofre no momento é o Pantanal. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 01 de janeiro e 13 de novembro de 2022, 1.254 focos de queimadas foram identificados por satélites do órgão. O número passou para 4.320 no mesmo período deste ano, um aumento de 244%.
Há, neste momento, de acordo com o Inpe, 131 focos ativos no bioma, sendo 64 deles em Mato Grosso. O município que mais sofre é Poconé (100 km de Cuiabá), cidade que abriga o Parque Estadual Encontro das Águas.