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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o debate da adoção do sistema semipresidencialista no Brasil como uma forma de resguardar presidentes de instabilidades políticas. “O presidente do Brasil estaria resguardado dessas instabilidades políticas”, disse Lira em live acompanhando do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, promovido pelo Conjur.
“Nós temos problemas que são taxados de governo de coalizão, temos problema de taxação de partidos de Centrão, quando, na realidade, os partidos do centro são os partidos que, em uma ideia mais clara de semipresidencialismo, poderiam ser a base de sustentação e não de apoio por apoio, apoio por cargos, mas apoio com responsabilidade com gestão, como é o caso do sistema semipresidencialista. Então, àqueles que dizem que essa PEC é oportunista, ela foi protocolada na Câmara em 2020, ou seja, lá atrás”, disse.
Lira defendeu também a redução do número de partidos. “Nós temos muitos partidos que pensam e agem igual para igual, mas se comportam em quadros separados. Acredito que cláusula de barreira vai cumprir o seu papel”.
Atualmente, a Câmara debate uma nova reforma eleitoral. Há uma comissão especial que deve votar nas próximas semanas um relatório da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) com a proposta da adoção do sistema de distrital puro para as eleições do ano que vem. Lira admitiu que é esse projeto pode ser derrotado e que, presidentes de partidos são contra ao distritão, enquanto há deputados favoráveis.
“Se não aprovar (relatório da Renata Abreu), o que a possibilidade hoje é bastante possível, nós teríamos que fazer alguns ajustes no sistema eleitoral vigente”, disse.
O ministro Gilmar Mendes disse que uma possível adoção do distritão levaria a supressão do papel dos partidos e que ele vê risco institucional nesse sistema.
