O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), acompanha atualmente 1.414 pessoas sob risco no Brasil, 32 delas em Mato Grosso. O Estado aparece em 16º lugar no ranking nacional, liderado pelo Pará, com 162 pessoas protegidas. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (02.07).
Segundo o MDHC, cerca de 80% das pessoas atendidas são lideranças que atuam na defesa do meio ambiente, da terra ou de territórios tradicionais. Também estão sob proteção aqueles que combatem o racismo, a LGBTQIA+fobia e outras formas de violação de direitos humanos.
O número de pedidos de proteção cresceu mais de 1.300% entre 2014 e 2025. Para o coordenador do PPDDH, Igo Martini, o salto está ligado à ampliação das equipes técnicas a partir de 2023 e à maior visibilidade do programa. “Isso fez com que as pessoas tivessem as suas demandas atendidas mais rapidamente. Mas também está relacionado a episódios como desintrusões de terras indígenas, que exigem atenção especial”, afirma.
As regiões com maior número de pessoas protegidas são o Nordeste (532) e o Norte (383), seguidas pelo Sudeste (292), Centro-Oeste (106) e Sul (101). No Centro-Oeste, os perfis mais comuns de ameaçadores são fazendeiros, grileiros e até agressores virtuais.
Em Mato Grosso, embora o número seja menor que o de estados vizinhos como Pará e Amazonas, os riscos são semelhantes. “As ameaças partem principalmente de fazendeiros e grileiros, mas também envolvem conflitos territoriais e ambientais, comuns na Amazônia Legal”, diz Martini.
Entre os protegidos pelo programa estão indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, integrantes de religiões de matriz africana e comunidades tradicionais como extrativistas e geraizeiros. A maioria vive em áreas rurais isoladas, onde há carência de serviços e políticas públicas.
As medidas de proteção incluem escoltas pontuais, rondas, fornecimento de equipamentos de segurança e, em casos extremos, escolta permanente , atualmente concedida a apenas sete pessoas no país. Também há apoio psicossocial, assistência jurídica e possibilidade de acolhimento provisório em situações emergenciais.
O programa, segundo Martini, atua em parceria com estados e municípios. “É fundamental que o sistema de Justiça, o Executivo e o Legislativo conheçam e apoiem o PPDDH. Só assim poderemos garantir que defensoras e defensores sigam atuando com segurança em seus territórios”, diz.
