A possibilidade de transformação da Escola Estadual Gustavo Kulmann, no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, em uma unidade cívico-militar, tem dividido a comunidade escolar. A proposta, que ainda precisa ser aprovada em votação que chega ao fim nesta sexta-feira (27.06), é vista por parte dos professores como um desvio de foco sobre os reais problemas da escola, enquanto a direção acredita no modelo como uma resposta a situações recorrentes de indisciplina.
A diretora da unidade, Viviane Gomes, é favorável à adesão. Para ela, “o uso de substâncias, as agressões verbais a servidores, o bullying e até o desrespeito ao uso de uniformes” tornaram-se frequentes no cotidiano escolar. “Acreditamos que a implantação do novo modelo possa ajudar na melhoria da organização, da disciplina e, consequentemente, no rendimento do ensino-aprendizagem”, afirma.
O modelo proposto prevê a atuação de militares da reserva em funções de apoio à gestão e disciplina escolar. A remuneração adicional às suas aposentadorias varia entre R$ 3.944,05 (nível médio) e R$ 6.175,25 (nível superior), conforme último seletivo publicado neste ano.
A diretora confirma que há déficit de funcionários. “Temos um número insuficiente de vigilantes e agentes de pátio. São funções que teríamos caso a comunidade aceite o novo modelo”, diz. Segundo ela, o quadro atual está dentro do previsto por uma portaria estadual. “Caso o modelo não seja aceito, vamos procurar a mantenedora para rever nosso quadro”, afirma.
Professores da unidade, no entanto, argumentam que a escola sofre com o sucateamento e que a militarização surge como paliativo. “A gente tem uma escola com prédio antigo, sem tomada funcionando em sala de aula, sem biblioteca adequada e sem funcionário fixo para a biblioteca”, diz Alysson Cipriano, que dá aulas de sociologia no Ensino Médio e é professor há 18 anos. “Eles sufocam a escola até o ponto em que a própria direção, que é cargo de confiança, pede a militarização como solução”.
Alysson afirma que a comunidade não foi devidamente informada sobre os impactos da mudança. “Nos grupos de pais só circularam mensagens a favor. Na reunião, tentamos apresentar dados, como o custo de um militar da reserva, que equivale ao salário de quatro vigias. Mas sequer nos deixaram falar. Quando tentei, desligaram meu microfone”, relata ao relembrar uma reunião ocorrida nesta semana, reportada pelo PNB Online, neste link. A diretoria nega que tenha havido cerceamento da fala dos professores.
O professor Joaquim Ventura, que leciona história há 27 anos, também critica a condução do processo. “Já é algo publicado no Diário Oficial, com uma consulta confusa. Os representantes da Secretaria de Educação e da Polícia Militar falaram primeiro. Quando tentamos apontar aspectos negativos, os pais já estavam cansados. Não houve espaço real de debate”.
Ele relaciona o modelo cívico-militar a uma concepção autoritária de educação. “Toda essa política de disciplinarização tem um projeto político. A escola vira espaço de adestramento da juventude. Não se pode falar, não se pode se expressar. Os profissionais têm medo de retaliações”. Para ele, o modelo ignora que a violência não está nas escolas, mas na sociedade. “A solução é pedagógica, não policial. Precisamos de psicólogos, assistentes sociais e profissionais preparados, não de militares”, diz Joaquim.
Para Alysson, o modelo cívico-militar representa uma lógica de controle que nega os princípios de inclusão e formação crítica. Ele questiona se, em um ambiente militarizado, conseguiria lecionar temas como a ditadura, e se alunas trans poderiam usar o uniforme correspondente à sua identidade de gênero. “Isso não é inclusão, não é respeito, não é educação”, diz. O professor vê na militarização uma tentativa de impor disciplina apenas aos estudantes da periferia.
Ambos os docentes também questionam a ausência de escolas privadas cívico-militares ou institutos federais nesse formato. “Nenhuma escola da elite ou de excelência é cívico-militar. Por quê?”, indaga Alysson. O professor, que afirma que entre os estudantes o apoio à medida é baixo, destaca que não existe nenhum pedagogo de prestígio que defenda o modelo.
O governo de Mato Grosso vem ampliando o programa de escolas cívico-militares, seguindo proposta do governador Mauro Mendes (União Brasil). Neste ano, o governador autorizou a implantação do Programa Escolas Estaduais Cívico-Militares em quase 60 unidades de todo o estado, somando-se às 28 que já estavam implantadas nos últimos anos. A meta é que 100 unidades sejam convertidas até o final da gestão.
“Essas escolas vão contar com os mesmos professores, mesmo material didático, mesma metodologia e toda a tecnologia que nós estamos implantando nas escolas públicas do estado. A diferença é respeito, disciplina e foco. Os nossos militares que estão lá vão auxiliar os diretores e os professores para conduzir esses jovens para um futuro melhor”, chegou a declarar o governador Mauro Mendes no último mês.
