O procurador Hélio Fredolino Faust, atual titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, deixou claro seu descontentamento com as críticas internas e o embate travado no Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) quanto à atuação do órgão nos mutirões ambientais promovidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
“Alguém falou aqui no início que eu não entendo nada de meio ambiente. Quero apenas dizer que saí da roça com 21 anos de idade, mas ela não saiu de mim. Se alguém entende de gado, porco, galinha e mato, tá aqui também”, declarou o procurador ao final da reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Nesta terça-feira (04.06), os membros do CSMP avaliaram a denúncia feita por 19 promotores de Justiça que questionaram o entendimento jurídico adotado pelo promotor de Justiça Marcelo Vacchiano nos mutirões. Para eles, a forma como o MP celebrou os acordos estaria beneficiando desmatadores e incentivando crimes ambientais em Mato Grosso.
Dentre os questionamentos apontados pelos promotores estaria também o fato de Marcelo Vacchiano, que até então era o único promotor de Justiça que atuava nos mutirões e assessorava o procurador Hélio Fredolino, não ser titular de nenhuma promotoria da área ambiental.
O debate sobre o entendimento do Ministério Público na pauta ambiental teve como estopim uma recomendação expedida pelo procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz, determinando que os promotores ambientais referendassem o entendimento jurídico de Vacchiano. O que expôs nãos apenas a insatisfação interna de alguns grupos, mas também as articulações quanto à escolha para a próxima vaga de desembargador reservada a membro do MP pelo quinto constitucional.
Isso porque o atual procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz, que defendeu a atuação de Vacchiano, já teria anunciado que não pretende buscar a recondução à chefia do órgão já que tem interesse em concorrer para desembargador. Nessa articulação interna, Deosdete teria preterido procuradores com ampla atuação na área ambiental e com atuação independente e convocado Hélio Fredolino, considerando o critério de antiguidade.
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