Foi lançada na segunda-feira (03.06) a “Carta de Cuiabá pela Reparação Integral dos Danos à Biodiversidade e ao Clima”. O manifesto, apresentado durante Webinário Justiça Climática promovido pela 15ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, destaca a necessidade urgente de reconhecer a emergência climática, apontando o desmatamento e a degradação florestal como as principais contribuições para essa crise.
A leitura do manifesto foi realizada pela liderança indígena Eliane Xunakalo Bakairi, do povo Bakairi e presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt). A carta visa fortalecer a atuação de membros do Ministério Público, entidades da sociedade civil e outros órgãos na responsabilização por danos ambientais e climáticos resultantes de desmatamentos ilegais.
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Conforme o documento, lançado no evento realizado em comemoração à Semana Nacional do Meio Ambiente, todo desmatamento ilegal gera danos ambientais e climáticos, independentemente de ocorrer dentro ou fora de áreas especialmente protegidas. Além disso, demanda a reparação integral dos danos causados por essas atividades ilícitas.
Apoios e Adesões
A “Carta de Cuiabá” já conta com mais de cem assinaturas, incluindo promotores, professores universitários, cientistas e ativistas socioambientais. Entre os apoiadores destacados estão os cientistas Carlos Nobre e Paulo Artaxo, coautores do Quarto Relatório do IPCC e ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, e as juristas Ana Maria Nusdeo (USP) e Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio). Também apoiam o manifesto lideranças indígenas como Txai Suruí e Eliane Xunakalo, além da bióloga Neiva Guedes, conhecida por seu trabalho na conservação da arara-azul.
O documento recebeu apoio institucional do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da USP (PROCAM), da SOS Pantanal e do Instituto Centro de Vida (ICV).
Símbolo de Resistência Indígena
A leitura da carta por Eliane Xunakalo Bakairi simboliza a importância das populações indígenas na proteção das florestas, que atuam como sumidouros de carbono essenciais para mitigar as mudanças climáticas. Contudo, essas comunidades estão entre as mais vulneráveis aos impactos do clima em transformação.
Esperanças e Futuro
Os promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, organizadores do manifesto, esperam que a carta sirva como um argumento jurídico robusto contra teses que buscam minimizar ou legitimar os danos ambientais. A “Carta de Cuiabá pela Reparação Integral dos Danos à Biodiversidade e ao Clima” está aberta para leitura e adesão pública até o dia 30 de junho de 2024.
Para mais informações e para assinar a carta clique aqui.
