O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, confirmou que irá republicar a portaria que altera os parâmetros para diversas funções nas escolas estaduais de Mato Grosso. A mudança foi confirmada em sessão realizada nesta quarta-feira (13.11), na Assembleia Legislativa, com a presença de profissionais da educação a pedido do deputado estadual Lúdio Cabral (PT). Apesar da mudança na publicação, as alterações não devem atender as demandas apresentadas pela categoria.
A convocação do secretário ocorreu após mudanças que aumentaram a carga de trabalho de diversos cargos, previstas na Portaria N° 1.138/2024/GS/SEDUC/MT, que dispõe sobre o processo de seleção e atribuição para cargos e funções dos Profissionais da Educação da Rede Estadual de Ensino para 2025.
Os pontos questionados na portaria foram: redução do número de técnicos administrativos escolares por escolas, que passariam a assumir a responsabilidade sobre as bibliotecas e salas de multimeios; redução dos secretários escolares; mudança nos parâmetros para técnicos de nutrição escolar e merendeiras; vigilantes noturnos remanejados para o período diurno, com desvio de função; parâmetro de limpeza acima da capacidade dos profissionais; desmobilização das equipes multiprofissionais das escolas especializadas e escolas do campo sem coordenadores pedagógicos.
“Toda indignação manifestada por todas as pessoas eu compartilho delas. É também minha. Pra ser bem sincero, a única questão que eu identifiquei avanços, mas ainda na dependência de ajustes, são as escolas especializadas com crianças com deficiência, a necessidade de manter uma equipe para cada escola, porque não tem sentido nenhum o retorno ao passado com as equipes itinerantes”, pontuou Lúdio.
Segundo Alan Porto, a portaria alvo de questionamento é a mesma praticada em anos anteriores e o que a Seduc modificou foi a nomenclatura. “O que a gente mudou foram as informações. A gente colocou metro quadrado e antes era a quantidade de alunos e colocamos por quantidade de ambientes. É questão de nomenclatura. No final é a mesma quantidade de profissionais que vai estar na unidade”.
Durante a sessão foram definidos alguns encaminhamentos. O primeiro é a republicação da portaria com as mudanças listadas pelo secretário Alan Porto, considerando as que eventualmente foram apresentadas durante a sessão. O secretário explicou que os ajustes devem ser finalizados até o final deste ano. Além disso, foi definida uma próxima reunião realizada na própria Assembleia Legislativa para dezembro. “Fazer uma reunião de trabalho pra gente projetar avanços para a Educação de Mato Grosso que atinjam também o bolso do servidor, que merece ser contemplado por esse bom momento que o Estado vive”, defendeu a deputada Janaína Riva.
Assista a íntegra da sessão:
