Rádio Capital – por Julia Munhoz
Em uma soma de esforços para garantir a transparência e evitar ‘fura filas’ na vacinação contra a covid-19 em Mato Grosso, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) tem monitorado as campanhas de imunização em diversos municípios, mas estaria encontrando dificuldades em ter acesso as listas de pessoas já vacinadas. Em Cuiabá e Várzea Grande, os documentos já deveriam ter sido fornecidos pelas prefeituras há pelo menos uma semana.
A primeira notificação cobrando a relação de vacinados da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá foi emitida logo após a fiscalização realizada no Centro de Eventos do Pantanal, no dia 22 de janeiro. Para Várzea Grande, a solicitação foi no dia 27 de janeiro, também após visita dos auditores aos locais de vacinação. Nos dois casos foi estabelecido um prazo de dois dias úteis para o envio.
Conforme a assessoria do tribunal, até a noite dessa quarta-feira (03.02), nenhuma das duas prefeituras enviou as listas. O objetivo das equipes de auditores do TCE é fazer o cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O foco inicial é assegurar o cumprimento da vacinação dos grupos prioritários.
Ainda nesta quarta-feira (03.02), além de reiterar a cobrança para que as listas sejam enviadas aos auditores, a Corte de Contas estabeleceu novo prazo de 72 horas para que as prefeituras também publiquem nos portais transparência a relação com nomes dos vacinados.
Em nota, a secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix, afirmou que entrará em contato com o Tribunal de Contas para alinhar a forma como deverá ser feita a entrega da lista, porém não confirmou quando isso deve ocorrer.
Fiscalização da vacina
As campanhas de vacinação contra a covid-19 tem sido alvo de fiscalização em várias cidades e por parte de vários órgãos, em Mato Grosso. Além do Tribunal de Contas, a Prefeitura de Cuiabá também foi cobrara pelo Ministério Público do Estado (MPE-MT), para que apresente a lista de pessoas imunizadas.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes já instaurou um inquérito para acompanhar o caso, levando em consideração denúncias de que pessoas fora dos grupos prioritários estariam sendo vacinadas.
