A tese de doutorado “Eles não param de matar. O feminicídio como exercício de soberania sobre o corpo feminino em face da ineficiência do Estado contemporâneo”, que será defendida em 12 de junho, em Cuiabá, aponta que, apesar de avanços legislativos, mulheres seguem vulneráveis sobretudo no ambiente doméstico.
O trabalho foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGECCO-UFMT) e tem como autora a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, orientada pelo professor Mário Cézar Silva Leite.
Segundo o orientador, o eixo central da pesquisa é a constatação de que a proteção legal ainda não alcança o espaço onde a violência mais ocorre. “Apesar de todo avanço de leis jurídicas de proteção à mulher, ela continua completamente vulnerável e, mais, vulnerável dentro de casa. Via de regra, os assassinos são companheiros, parceiros, maridos”, afirmou em entrevista ao PNB Online.
Para ele, a tese sustenta que a violência doméstica exige não apenas aperfeiçoamento das normas, como a Lei Maria da Penha, mas também uma mudança de mentalidade. “O inimigo mora em casa. Só uma mudança de mentalidade resolve isso”, disse.
A pesquisa analisa três casos emblemáticos em diferentes períodos históricos: o assassinato de Angela Diniz, nos anos 1970; o de Daniela Perez, na década de 1990; e o de Eliza Samudio, já nos anos 2000. De acordo com o orientador, a comparação evidencia padrões persistentes. No caso de Eliza, por exemplo, ele destaca que houve busca por proteção institucional sem resposta efetiva. “Ela procurou proteção, foi atrás, e não levaram a sério. Por trás disso ainda há uma mentalidade machista”, afirmou.
A tese também sustenta que a ineficiência estatal não é apenas circunstancial, mas pode operar como um “dispositivo funcional” que permite a suspensão prática do ordenamento jurídico no âmbito doméstico. A autora argumenta que, mesmo com mecanismos legais, a aplicação falha contribui para a continuidade dos crimes. “O que está sendo feito não está resolvendo”, disse Leite, ao resumir a hipótese central do trabalho.
Com abordagem interdisciplinar, a pesquisa articula direito, filosofia, sociologia, estatística e estudos de gênero. Para o orientador, esse cruzamento é essencial para compreender a complexidade do fenômeno. “Uma área só não dá conta de entender o mundo contemporâneo. Quanto mais amplo o campo, melhor se analisam os casos”, afirmou. A defesa ocorrerá às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da capital, e será avaliada por banca composta por pesquisadoras de diferentes áreas.
