(Foto: Agência Senado)
Esta semana, o Senado Federal vai se concentrar na aprovação da reforma da Previdência Social, até quarta-feira (11). O senador Jayme Campos (DEM), alerta para a tramitação da chamada PEC paralela (PEC 133/2019), que trata da reforma da previdência dos Estados e municípios. A preocupação é para a definição com a reforma da União, diante da situação crítica de cada um dos entes da federação. “Mato Grosso, nestes próximos três anos, se não fizer a reforma da previdência terá um déficit, de mais ou menos, de R$ 3,6 bilhões. Não adianta fazer uma reforma em nível federal e esquecermos dos estados e municípios”, ressaltou o senador.
A PEC paralela tramita junto com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber emendas. “Aprovada no Senado, vai ser encaminhada para a Câmara Federal e depois compete aos Estados, por meio das suas Assembleias Legislativas, votar uma lei ordinária para permitir que cada um faça o seu arranjo financeiro”, explicou.
Campos está otimista em relação à aprovação das principais mudanças na reforma na Previdência, da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019) que já proposta já foi aprovada na CCJ, e vai ser apreciada em Plenário, a partir desta terça-feira (10). “Acho que vai ser um debate bacana em Plenário, E, com um calendário pré-estipulado, imagino que até quarta-feira estará votada a reforma”, disse Campos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo, neste sentido, dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões e só depois disso irá a voto. A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade.
