O juiz Geraldo Fidélis, titular da Segunda Vara Criminal de Cuiabá e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Mato Grosso (GMF), concedeu entrevista ao Jornal da Cultura 90.7, nesta quinta-feira (11.01). Na conversa com os jornalistas Antero Paes de Barros e Michelly Figueiredo, ele fez críticas às tornozeleiras eletrônicas utilizadas pelo Governo do Estado e se posicionou contrário à instituição da pena de morte no Brasil.
Segundo o magistrado, no Brasil é necessário adotar medidas de combate ao crime organizado, principalmente fora do sistema penitenciário. Apesar de o próprio governador Mauro Mendes (União) já ter admitido que em Mato Grosso existem mais faccionados do que efetivo da segurança pública, o juiz garante que o Estado ainda mantém o controle do sistema penitenciário.
“Eu posso falar sobre o sistema penitenciário. O estado de Mato Grosso tem o controle do sistema penitenciário. Já vi situações de outros estados que não tinham controle. Aqui não, o estado de Mato Grosso controla o sistema penitenciário. Isso é importante, é um trabalho enorme, esse conflito realmente existe, mas pode ruir se aqui fora nós não fizermos o trabalho correto”, ponderou o magistrado.
Questionado sobre o uso de tornozeleira eletrônica, o juiz considerou que o equipamento está mais relacionado a uma forma de isolamento e criticou a ineficiência do tipo de equipamento que é utilizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
“Existe um total preconceito da sociedade com pessoas que estão portando o equipamento. Somando que se utilizam para mostrar poderio, inclusive. E a própria ineficiência desse equipamento que está sendo colocado em Mato Grosso. Desse equipamento específico”, afirmou o juiz. Geraldo Fidelis citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que utiliza um tipo de tornozeleira eletrônica menor e mais resistente, de titânio.
Ainda durante a entrevista, o magistrado foi perguntado sobre a possibilidade de pena de morte ou prisão perpétua para alguns tipos de crimes, como o caso de chacinas, a exemplo do que aconteceu em Sorriso, onde a mãe e três filhas foram brutalmente assassinadas por um pedreiro que invadiu a residência das vítimas.
A pena de morte ou prisão perpétua foi uma pauta levantada pela deputada estadual Janaina Riva, em suas redes sociais. O magistrado colocou-se totalmente contrário ao posicionamento da parlamentar e ainda lembrou que se trata de uma cláusula pétrea da Constituição Federal, que não pode ser alterada.
“Se for aprovado isso aí, eu não vou ser juiz da execução penal, de jeito nenhum. Não vou executar a morte de ninguém. É contra meus princípios. É absurda uma situação dessas. Não é o caminho”, afirmou o juiz.
De acordo com o magistrado, é preciso aparelhar o sistema prisional com melhor atendimento através de psicólogos para evitar que crimes semelhantes ao que aconteceu em Sorriso voltem a se repetir. “Se não tiver esse apoio, que não está tendo. É lamentável que nós vamos ver a renovação de crimes como vimos”.
Confira a íntegra da entrevista:
