Um tribunal popular, formado por indígenas, comunidades tradicionais e organizações populares, realizou um julgamento simbólico da Ferrogrão, ferrovia do agronegócio que visa ligar regiões do Pará a Mato Grosso. O evento ocorreu nesta segunda-feira (04.03) no Pará, com a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Lideranças dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Apiaká, Arapiun, Tupinambá e Xavante estiveram presentes, marcando oposição à construção da Ferrogrão. Eles alegam que o Protocolo de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCT), um direito garantido pela Convenção 169 da OIT, não foi devidamente seguido.
O PCT é um documento normativo que estabelece como as comunidades devem ser consultadas em projetos ou medidas que afetem seus territórios e modos de vida. No caso da Ferrogrão, os indígenas exigem que a consulta prévia seja realizada na fase de planejamento, conforme a primeira etapa do protocolo.
Estudos indicam que cerca de 16 terras indígenas e 104 assentamentos rurais serão afetados pelos impactos sinérgicos e cumulativos da ferrovia, que terá 933 quilômetros de extensão, ligando o Porto de Miritituba (PA) ao município de Sinop. O trajeto da ferrovia atravessará o Parque Nacional do Jamanxim, uma unidade de conservação criada para proteger a Floresta Amazônica.
Os representantes das comunidades indígenas presentes no tribunal alegam que a proposta da ferrovia ignora alternativas logísticas, possui estudos técnicos deficientes e promove o aumento do desmatamento e da grilagem de terras, além de expandir a fronteira agrícola e a mineração em territórios indígenas. Questionam ainda a viabilidade econômica e socioambiental do projeto.
Durante o mês de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deverá voltar a decidir sobre as possibilidades de desenvolvimento da ferrovia no contexto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que resultou na suspensão liminar do projeto.
