A sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi marcada pela presença de algumas famílias da ocupação Brasil 21, que foram despejadas, nesta semana, da área onde viviam na região do Contorno Leste, em Cuiabá. Diante da mobilização, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), determinou a criação de uma Comissão Especial para tratar do caso.
A comissão que vai acompanhar o imbróglio envolvendo as famílias será composta pelos deputados Wilson Santos (PSD), Valdir Barranco (PT), Gilberto Cattani (PL) e Dilmar Dal Bosco (União).
Durante a sessão, o deputado Gilberto Cattani foi vaiado pelos moradores. “Eu vou defender a propriedade privada. Faça como eu fiz, seja dentro da legalidade. Esse é lugar deles buscarem a legalidade, não tomando o que é dos outros. É isso que eu fiz e é isso que eu estou orientando”, declarou o parlamentar.
Após a sessão, os deputados integrantes da comissão seguiram para o Palácio Paiaguás, acompanhados de representantes das famílias na busca de mediar uma negociação. O grupo foi recebido pelo procurador José Aníbal. “Infelizmente o entendimento do governo é de que o proprietário tem o direito de fazer a demolição. Nós pensamos diferente. O deputado Barranco está articulando uma ida nossa a Brasília para falar com o ministro das Cidades”, explicou Wilson Santos.
A proposta é negociar via Ministério das Cidades uma desapropriação da área onde estava instalada a ocupação Brasil 21. Além disso, Wilson Santos irá se reunir com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, na sexta-feira (15.03), para avaliar possíveis áreas do Estado em Cuiabá. “O Governo pode colocar à disposição algumas áreas, alguns lotes”.
Desde que foi dado início ao processo de desocupação da área, o deputado estadual tem dialogado com o Governo do Estado na busca de soluções para atender as famílias que viviam na região. Na segunda-feira (11.03), Wilson participou de uma mesa de negociação com Valdir Barranco, Rosa Neide, MTPar e o vice-governador Otaviano Pivetta, além do dono da área ocupada.
Na possibilidade de construção dos apartamentos via Caixa Econômica, através do Minha Casa Minha Vida, ou o Estado através do Ser Família Habitação, é preciso que seja feita a desapropriação e compra da área.
“Nos reunimos para tentar achar uma solução. Conversei com o dono da área, seu Derly, que já disse que aceita vender as terras. Sugerimos que o estado ou o município de Cuiabá faça a desapropriação por interesse social para construção e moradias, comprando a área do proprietário. O vice-governador sinalizou que o estado tem dinheiro em caixa e crédito para subsídio na compra de terrenos ou imóveis por parte dos contribuintes. Acredito que vamos conseguir avançar nas negociações. Nesse caso, o Poder Público adquire o terreno, a Caixa Econômica constrói as moradias”, explicou Wilson.
