O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), denunciou a gestão do atual prefeito, Abílio Brunini (PL), pela contratação da empresa Costa Oeste Serviços pelo valor de R$ 77,6 milhões. A contratação foi feita com dispensa de licitação e visa à prestação de serviços de auxílio e apoio a alunos com deficiência, os chamados CADs (Cuidadores de Alunos com Deficiência).
A contratação emergencial da empresa foi anunciada por Abílio em reunião com servidores da Educação na segunda-feira (27/02). Ele justificou o contrato por adesão à ata com a Costa Oeste, alegando que há mais de uma década a empresa presta serviços de assistência e que, atualmente, possui contrato em Sinop, além de ampla experiência na área.
No entanto, segundo a denúncia do ex-prefeito, a empresa presta serviços de coleta de lixo. “Durante a minha gestão, humanizamos e ampliamos os CADs — Cuidadores de Alunos com Deficiência — pensando no cuidado e no suporte aos nossos alunos. Agora, a atual gestão faz uma dispensa de licitação no valor de mais de 77 milhões para o mesmo serviço, com dois detalhes preocupantes: já existe um contrato vigente mais barato. Por que fazer dispensa de licitação? Além disso, a nova empresa contratada é especializada em coleta de lixo”, questionou o ex-prefeito.
Emanuel Pinheiro ainda questiona a quem interessaria a contratação da empresa. “Como uma empresa desse segmento pode oferecer um serviço tão delicado e essencial?”, publicou.
A Costa Oeste Serviços LTDA tem sede na cidade de Toledo, no estado do Paraná. Além de Sinop, a empresa também já prestou serviços à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), com contrato assinado em 2022 para a prestação de serviços de limpeza, incluindo fornecimento de mão de obra e insumos.
Por meio de nota, a prefeitura informou que firmou contrato com a empresa Costa Oeste para a contratação dos CADs (Cuidadores de Alunos com Deficiência) no município, garantindo as cuidadoras já no início do ano letivo.
Confira a íntegra da nota da Prefeitura de Cuiabá:
A prefeitura firmou contrato com a empresa Costa Oeste para a contratação das CADs (Cuidadores de Alunos com Deficiência) no município e garantir as cuidadoras já no início do ano letivo.
A Costa Oeste é uma empresa especializada em terceirização de recursos humanos, com ampla experiência no setor. A contratação ocorreu por meio de adesão a uma ata de registro de preços, sendo que a empresa já presta esse mesmo serviço na cidade de Sinop, atuando na intermediação e administração dos CADs.
Ressaltamos que o CNAE da empresa é abrangente e compatível com a atividade contratada. Importante ressaltar que o número de CADs aumentou de 1.097 para 1.700 em função da demanda das escolas.
