A concessionária Águas Cuiabá, controlada pela Iguá Saneamento S.A., chegou a um lucro bruto de R$ 214 milhões, de acordo com documentos da própria empresa. Em 2024, o lucro da empresa chegou ao patamar de R$ 192 milhões. O aumento foi discutido nesta terça-feira (23) em sessão na Câmara de Cuiabá.
Ainda assim, a Águas Cuiabá discute um novo aumento de 11,9% nas contas de água, que teria sido validado por arbitragem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conforme anunciou a empresa. O lucro da concessionária não foi analisado nem pelo TJMT, nem pela Cuiabá Regula, responsável pela validação dos reajustes tarifários.
O PNB Online foi o primeiro veículo de imprensa a anunciar, em janeiro deste ano, que a Águas Cuiabá solicitou aumento na conta de água. Na época, apurou-se que o pedido iniciou da Águas foi de um aumento de 34,6%.
Ao ser questionado sobre a reportagem do PNB Online, que apresentava cópia do pedido da Águas Cuiabá, Abilio negou a existência de qualquer procedimento do tipo e disse que a população poderia “ficar tranquila” e que não haveria aumento.
Contestada pela população, com serviços de recapeamento mal feito, cobranças abusivas na conta de água e mal atendimento aos consumidores, a Águas Cuiabá responde a mais de 4 mil processos no Judiciário.
A empresa também é alvo de Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público, em que a cobrança de 90% sobre o esgoto é contestada. Para o MP, a base de cálculo para o serviço de esgoto deveria ser equivalente a 80% do volume de água consumida por cada usuário, como previsto em Regulamento antecedente à concessão.
A Águas Cuiabá, por outro lado, entende que a base de cálculo em questão deve ser equivalente a 100% do volume de água consumida por cada usuário, como previsto no edital licitatório da concessão. Se a tese da empresa não prosperar na Justiça, a concessionária terá que pagar indenização R$ 207 milhões, em valores que deverão ser devolvidos aos usuários.
O presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César, informou na Câmara de Cuiabá que não sabia do aumento, e que a decisão da Câmara de Arbitragem do TJMT foi tomada em março, mas só foi publicada em maio. Na audiência, César afirmou que convidou a Câmara de Arbitragem para uma Mesa Técnica, aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas os responsáveis não quiseram participar da discussão naquela esfera.
