O Pantanal, a maior planície inundável do mundo, enfrenta uma crise hídrica alarmante e um aumento significativo nos riscos de incêndios florestais. É o que destaca nota técnica divulgada pelo Instituto SOS Pantanal, divulgada esta semana. O documento aponta a gravidade da situação no bioma e faz um apelo por medidas integradas e imediatas entre os governos federal e estaduais. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) recebeu recomendações específicas.
Nos últimos seis meses, a Região Hidrográfica do Rio Paraguai, que abrange parte significativa do Pantanal, sofreu com a escassez de chuvas, levando à declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O Índice de Precipitação Padronizada (IPP) mostrou níveis de precipitação extremamente baixos, com várias regiões apresentando condições de seca grave a extrema.
A nota técnica destaca que o monitoramento do nível do Rio Paraguai, realizado pela régua de Ladário, evidenciou que as medições de 2024 estão entre as mais baixas já registradas. Em outubro de 2021, o rio atingiu o segundo menor nível histórico, e os primeiros meses de 2024 mostraram valores ainda mais críticos. Esta situação coloca em risco não apenas o ecossistema local, mas também atividades econômicas fundamentais como a pesca e o turismo.
Dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) indicam que, no primeiro trimestre de 2024, as áreas queimadas no Pantanal já superaram as médias históricas dos últimos dez anos. O acumulado de áreas queimadas até maio de 2024 é 39% maior que no mesmo período de 2020, ano marcado por incêndios devastadores.
A Sema-MT recebeu recomendações específicas na nota técnica. As recomendações incluem a criação de um instrumento legal que contemple o manejo integrado do fogo, com destaque para uma licença especial para queimas prescritas e aceiros, similar ao que foi implementado no Mato Grosso do Sul. Além disso, é recomendada a criação e execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo do Parque Estadual Encontro das Águas.
A pasta chefiada por Mauren Lazzaretti também é incentivada a firmar convênios com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para fortalecer a atuação no combate a incêndios tanto no entorno quanto no interior das Unidades de Conservação (UCs) estaduais.
Semelhanças com 2020
O documento publicado pelo instituto destaca que os riscos relacionados aos incêndios florestais são altos. Conforme os especialistas a atual situação, juntamente com as previsões para os próximos meses, apresenta condições similares às encontradas em 2020, com exceção de uma cheia prévia ocorrida em 2018. “Portanto, é imperativo considerar fortemente medidas de prevenção e um preparo adicional para o combate a incêndios, de modo a lidar mais efetivamente com os desafios que estão por vir”, concluem.
