Luciane Bezerra (PV), prefeita afastada de Juara, conseguiu na Justiça o direito a retornar ao cargo, após quatro meses fora do cargo. A decisão que a reconduz à Prefeitura é do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rui Ramos Ribeiro.
Na decisão, o desembargador suspendeu a liminar que a mantinha fora do cargo, pelo prazo de 180 dias. Para Rui Ramos, a decisão que afastou Luciane não delineou a suposta interferência que ela poderia causar na instrução processual.
A prefeita é acusada pelo Ministério Público Estadual de participar de um suposto esquema para fraudar a licitação da reforma da Escola Pública Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte. Além de direcionamento, o MPE afirmou na ação que a empresa vencedora do certame foi constituída em nome de terceiro “laranja” e que a obra começou antes mesmo do procedimento interno de licitação. Nos autos há informações também de superfaturamento.
A decisão liminar, que havia afastado a prefeita, foi proferida pelo magistrado Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Juara. Ele também determinou a indisponibilidade de bens no montante de R$ 129.710,26.
O juiz destacou que “toda a fase interna do procedimento de licitação ocorreu em um único dia (23.10.17), o que é humanamente impossível, sendo que um indício relevante, dando ainda mais verossimilhança à alegação de que a licitação foi, na verdade, uma grande fraude!”.
Além de Luciane são acusados de participação no esquema o secretário de Administração, Antonio Batista da Mota, o secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e de Lourival de Souza Rocha, vulgo “Lorão Macarena. Os requeridos Luciane Bezerra e Antônio Batista da Mota também foram acusados de estarem agindo concretamente de modo a inviabilizar a instrução processual, adulterando documentos públicos e coagindo servidores, inclusive com transferências imotivadas como forma de punição e obtenção de silêncio. Consta nos autos, que o processo licitatório foi realizado à revelia da Comissão de Licitação.
