A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em redação final na quarta-feira (7), um projeto de lei que prevê a ampliação da assistência a pacientes que necessitam de cuidados paliativos na rede pública de saúde. A proposta inclui controle da dor, apoio emocional e acompanhamento de familiares e cuidadores.
De autoria do deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia, o Projeto de Lei nº 1.148/2025 segue para análise do Poder Executivo, responsável pela sanção ou veto.
O texto altera a lei que instituiu o Programa Estadual de Cuidados Paliativos, em 2021, para adequá-lo às diretrizes da política nacional, criada em 2024. Entre as medidas estão a identificação precoce das necessidades dos pacientes, a elaboração de planos individuais de tratamento e o controle de sintomas físicos e emocionais. Também está previsto o acompanhamento das famílias durante o luto.
Para ampliar a oferta dos serviços, a proposta prevê articulação com os municípios, formação de equipes especializadas, capacitação contínua dos profissionais de saúde e implantação de leitos destinados a pacientes que precisam de cuidados paliativos em ambiente hospitalar.
O projeto estabelece ainda indicadores de qualidade, participação dos usuários e publicação de relatórios de avaliação a cada dois anos para acompanhar a política estadual.
“Cuidar também é oferecer conforto, acolhimento e dignidade, especialmente nestes momentos de fragilidade”, afirmou Russi.
