Assessoria
A Justiça Eleitoral encontrou irregularidades nas contas apresentadas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referentes à campanha de 2020. O juiz Walter Pereira de Souza, da 55ª Zona Eleitoral, acatou um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) feito na semana passada, que indicava omissão de despesas que representam cerca de 8,23% do total arrecadado e gasto durante a campanha.
Na decisão do último sábado (06.02) , o magistrado determinou o prazo de cinco dias para que Pinheiro devolva R$40 mil pelas irregularidades, após a ação de prestação de contas transitar em julgado. Ao todo, R$ 208,61 que seriam referentes à divergência da sobra de campanha declarada, R$ 38.730 referentes à ausência de comprovação fiscal da regularidade dos gastos eleitorais realizados com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e R$ 2 mil referentes à ausência de registro no sistema de recurso oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
No pedido realizado pelo MPE, o promotor Clovis de Almeida Junior já havia apontado problemas como extratos bancários com movimentação atípica em dezembro, sobras de campanha do FEFC não devolvidas, entre outros. Além disso, foram identificados entre os doadores da campanha pessoas físicas presentes no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e no Bolsa Família, e pessoas com rendas incompatíveis com os valores doados.
“Pela análise dos autos, a equipe técnica do Juízo concluiu que as irregularidades encontradas não superam 10% do valor total dispendido para fins de custeio da campanha eleitoral. Todavia, pela análise das inconsistências apontadas nos Pareceres Técnicos Conclusivos dos órgãos da Justiça Eleitoral, observo que somadas as irregularidades graves com as irregularidades formais encontradas, há motivos suficientes para recomendar a desaprovação das contas apresentadas”, apontou o promotor.
Procurado, o prefeito se manifestou alegando não haver irregularidades e afirmou que irá esclarecer os apontamentos da Justiça. “A dúvida ficou em menos de 5% do que foi gasto, em um gasto de quase R$ 7 milhões. Não houve má fé, vamos esclarecer e mostrar que não houve nada de errado”, disse.
